Repasse de verbas do governo ao município

Para que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nas obras de urbanização de favelas tenha andamento, o governo federal repassou ao município R$14,4 milhões referente a área AA, na Vila Vicentina, Jardim Roberto e à construção de um conjunto habitacional na área Miguel Costa.

O contrato de repasse foi assinado pelo o presidente Lula no dia 28 de abril de 2008, em sua visita ao município. Nessa época as obras no Colinas D’Oeste/ Morro do Socó, Morro do Sabão e Portal (Menk e Campo) já estavam em andamento, nessas áreas o contrato foi assinado em 2007, m evento realizado com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Entre os repasses do PAC e verbas da prefeitura, Osasco recebeu mais de R$ 110 milhões, para levar mais qualidade de vida a 5 mil famílias.

Políticas habitacionais

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHDU com o apoio do governo federal, estão trabalhando juntos com o objetivo e o compromisso de transformar Osasco em um cidade melhor para viver.

Com o projeto Osasco 50 anos. Conhecendo sua história e planejando o futuro, desenvolve projetos a fim de melhorar a infraestrutura dos bairros da região.

Um dos programas trabalhado é o Programa Bairro Novo, uma política habitacional e de desenvolvimento urbano sustentada nos pilares da legislação urbanística, nos projetos de urbanização de favelas e de construção de novas moradias, na regularização fundiária e na participação comunitária da sociedade civil organizada.

Para saber dos programas que estão em andamento acesse o site www.sehdu.osasco.sp.gov.br

Lula visita Osasco.

Em março de 2008, Osasco recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para selar a parceria entre o governo federal e o município para a Construção da universidade federal na cidade. A visita também se deu para o lançamento de novas obras com recursos do PAC em Osasco, com a urbanização da Vila Vicentina e a construção de um conjunto habitacional na área Miguel Costa, em Quitaúna.

O evento foi realizado no terreno em frente ao ginásio de esportes Geodésico, local que será construído o campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A solenidade reuniu cerca de 10 mil pessoas.

Atrás do palco montado para a cerimônia presidencial, Lula plantou uma muda de jequitibá, simbolizando o passo inicial da obra.

No evento estiveram presentes, o ministro da Educação Fernando Haddad, os deputados João Paulo Cunha, Fernando Chucre e Claudio Magrão, o governador José Serra, vereadores da cidade e todo o secretariado municipal de Osasco, Os prefeitos de Itapevi, Carapicuíba, Embu, Itapecirica da Serra, Araçariguama, Diadema, Vargem Grande e de Várzea Paulista entre outros.

Neste evento os prefeitos Emidio de Souza, Geraldo Leite Cruz (Embu) e Paulinho Bururu (Jandira) assinaram as ordens de serviço para o início dos empreendimentos do PAC em suas cidades

foto: divulgação

As obras de saneamento seguem o cronograma.

De acordo com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e a Sabesp, as obras do PAC Saneamento em Osasco estão em dia, cumprindo o cronograma do programa.

Estão previstas cinco obras em Osasco para a regularização do abastecimento de água e da coleta de esgoto. Dessas obras duas tiveram início em 2008 e as outras iniciadas ente março e abril deste ano

Todas as obras estão em andamento e com término estabelecido para o decorrer deste ano e para o final do próximo, as obra beneficiará diretamente 137.000 pessoas e, indiretamente, 310.000.

Investimentos nas favelas

Abaixo segue as previsões de investimento do governo federal cordada com a CEF (Caixa Econômica Federal) nas favelas de Osasco

Colinas D´Oeste/Morro do Socó
R$53, milhões (R$45,4 milhões da União e mais R$8 milhões da prefeitura), 3 mil famílias serão beneficiadas.

Morro do Sabão
R$22,8 milhões (R$19,4 milhões da União e mais R$3,4 milhões da prefeitura)1,2 mil famílias serão beneficiadas.

Os Portais
R$22 milhões (R$18,7 milhões da União e mais R$3,3 milhões da prefeitura) 800 famílias serão beneficiadas.

Minha Casa, minha vida em Osasco

O governo federal irá investir R$ 34 bilhões para a construção1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.

O programa é mais uma forma de impulsionar a economia do país, gerando emprego e oportunidade de desenvolvimento.

Em Osasco estão previstas 400 mil moradias. Para as famílias que ganha até três salários, que terão subsídio integral com isenção de seguro, as famílias com renda de 3 a 6 salários terão aumento do subsídio parcial em financiamentos e as famílias de 6 a 10 salários, terão estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor.

A prefeitura de Osasco disponibilizou via internet o cadastro para as inscrições do programa de habitação minha casa, minha vida até o dia 10 de maio de 2009, no site http://www.mcmv.osasco.sp.gov.br/

Os parâmetros adotados como critérios de seleção dos inscritos ainda não foram divulgados. Para mais informações sobre o programa acesse http://www.minhacasaminhavida.gov.br/

SEHDU - lança livro Realizações e Perspectivas 2004-2008

A Secretaria de Habitação do município de Osasco lança o livro Realizações e Perspectivas. O livro realiza um balanço das obras realizada pela a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no primeiro mandato do atual prefeito Emídio de Souza (2004-2008) e traça as metas para o segundo mandato.

O livro foi lançado em dezembro de 2008 no teatro Municipal de Osasco, pelo o secretario da habitação Sérgio Gonçalves e o prefeito Emídio de Souza, ambos descreve no livro suas referências.

Através do livro é possível conhecer as favelas de Osasco e as obras de melhorias de forma bem sucinta, através de texto e fotografias.

O livro foi tema de Exposição na Praça de Eventos do Osasco Plaza Shopping de fevereiro a março deste ano

Foto: Marina Grefener

Início das Obras em Osasco

Em Osasco, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, inciaram cedo, a cidade foi uma das primeiras a ser beneficiada com o programa, através da obras de urbanização de favelas.

Para que isso acontecesse a prefeitura de Osasco encaminhou três projetos ao governo federal para serem integrados ao programa e os três foram aprovados. Em seguida foram abertas as licitações para a contratação das empresas responsáveis pelas obras e depois de assinado o contrato e ter licença a para construção deu-se início as obras.

No dia 29 de março, foi iniciado o trabalho com o lançamento da pedra fundamental no Morro do Socó e Portal. No Morro do Sabão as obras deram início somente no mês seguintes.

Serão mais de R$ 100 milhões a ser investido no município, que irá beneficiar com moradia digna 5 mil famílias que vivem no Morro do Socó, Morro do Sabão, Colinas D´Oeste e Portal (Menk e Campo).

O projeto promete transformar as favelas em bairros com infraestrutura completa, lazer e área verde.

Foto: divulgação

O PAC em Osasco

Em 2007, no segundo mandato de Lula, foi lançada a meta do crescimento do PIB nacional a 5% ao ano anunciando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma nova idéia de investimento em infra-estrutura criado pelo o governo federal, levando benefícios sociais às regiões do país e dessa forma ampliar o crescimento econômico do Brasil.

Entre o período de 2007 a 2010 o projeto prevê investimentos de aproximadamente 500 bilhões de reais vindos do setor público e privado e Osasco foi uma das primeiras cidades a receber os benefícios do PAC, com as obras de urbanização nas favelas do Morro do Socó, Morro do Sabão, os Portais, Vila Vicentina, Padroeira e Colina D´oeste.

Segundo Álvaro Mello, direto da secretaria de habitação da prefeitura de Osasco, as áreas escolhidas geralmente são as que necessitam de uma intervenção urgente como o caso da Colina Dóeste, com cerca de 1700 famílias, e os Portais, que antes era um alojamento provisório de administrações passadas, que levaram as famílias, mas não deram o atendimento necessário.

O programa pretende canalizar os córregos, construir prédios populares, estação de tratamento de esgoto e rede de água e luz. As famílias também poderão contar com a implantação de centros esportivos e educacionais e a geração de aproximadamente 1500 empregos nas próprias comunidades que estão sendo urbanizadas.

O que os moradores passam

O município de Osasco, zona oeste de São Paulo, possui cerca de 170 favelas, dentre estas favelas estão Colina D´oeste, Morro do Socó, Morro do Sabão, os Portais, Vila Vicentina e Padroeira, áreas que precisam de intervenção urgente.

“Corremos perigo de doenças, porque tem muito rato aqui, além dos perigos quando chove de cair o barrando e as nossas casas também” relata Helena Pereira dos Passos, 44anos.

Além da violência, do tráfico e dos problemas ambientais a população também sofre com os deslizamentos nas épocas de chuva, o esgoto a céu aberto. “Eu não gosto que os meus filhos brinquem fora de casa, tenho muito medo das doenças” diz João Batista, 42anos.

Para resolver o problema da população, a prefeitura de Osasco, pretende investir em projetos de urbanização para diminuir esses problemas habitacionais dando assistência a população mais carente da cidade.

Um pouco de Osasco.

O município de Osasco está localizado na Região Metropolitana de São Paulo com mais de 700 mil habitantes em um território de 66,9 Km².

Osasco tem a 5ª maior população do Estado de São Paulo e o 23º PIB entre os municípios brasileiros, mas o crescimento da cidade também dá o título de 8º lugar no ranking nacional de cidades com maior concentração de favelas, são 166 favelas dentro do município.

Conheça o mapa e os bairros da cidade:


Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Munic. (Pesquisa de Informações Básicas Municipais)

Imagem: www.osascoagora.com.br